março 30, 2010

CULTURA: SUBSÍDIO OU INCENTIVO?

(Publicado no diário Metro de 30 de Março)


Com o Forum Europeu de Industrias Culturais a decorrer em Barcelona ainda é mais actual pensar nestes temas...


 


Quando se começa a falar dos dinheiros da Cultura existe uma tendência para a conversa se entornar rapidamente. Extremam-se posições entre os que reivindicam maior orçamento, maiores subsídios e os que propõem sobretudo medidas de estímulo ao desenvolvimento de várias actividades.


Temos à mão um bom exemplo com a produção de telenovelas e séries portuguesas. Os mais cépticos perguntarão  logo – o que é que isso tem a ver com cultura? Tem muito mais do que aquilo que se pensa.


Há uns anos atrás, antes de existir em Portugal a produção regular e constante de novelas e séries para televisão que hoje existe, o trabalho dos actores era bem mais precário e as oportunidades bem mais reduzidas. Desde que esta produção se desenvolveu a maior parte dos grandes nomes do nosso teatro passou a encarar a televisão como um boa forma de encontrar uma estabilidade que o Teatro e os subsídios não podem proporcionar.


Por outro lado uma nova geração de actores estreou-se na televisão e alguns já deram depois o salto para o cinema e, nalguns casos, para o Teatro. De uma forma geral nos últimos dez anos desenvolveu-se o guionismo (a escrita de argumentos), uma série de profissões técnicas fundamentais para a produção artística (iluminação, sonorização, realização) e tudo isto foi feito sem subsídios.


Recentes declarações da Ministra da Cultura parecem querer desvalorizar as actividades que movimentam mais dinheiro, mas que criam mais emprego e desenvolvem mais competências, como é o caso da televisão e da produção audiovisual no geral. Esta atitude perante o sector industrial das actividades da cultura e do entretenimento é a responsável  pelo miserabilismo de grande parte da política cultural do Estado ao longo dos últimos 20 anos.


Em vez de se pensar em fomentar a actividade e em criar mercado, centraram-se os esforços apenas nas formas de distribuição de subsídios e no aumento da participação do estado em várias actividades. Assim, já se sabe, não há dinheiro que chegue. E no fim não há quase nenhum efeito multiplicador. Melhor do que querer mais subsídios é por exemplo fomentar incentivos fiscais, a começar por uma nova Lei do mecenato.