REVISTA ATLÂNTICO
Não percam a edição deste mês - belos artigos de Rui Ramos, José Miguel Júdice e António Carrapatoso, entre outros. E a coluna habitual sobre televisão, intitulada «Sentados No Sofá», da minha lavra, e que aqui se reproduz. No entretanto espreitem aqui


A HORA H
Nos últimos quatro anos a RTP deve uma gestão estável e foi possível fazer muita coisa a nível de organização da empresa e respectivo equilíbrio financeiro. Em termos de conceito de serviço público houve altos e baixos, como em qualquer época anterior. Mas na realidade, em termos de definição da missão do operador público de televisão e rádio, e sua concretização, muito continua por fazer.

Por isso mesmo, aqui sentadinho no meu sofá, dei comigo a pensar que valia a pena o accionista, que é o Estado, reflectir sobre este assunto – numa altura em que a Televisão Digital Terrestre está aí à beira e em que novos canais privados são já dados como certos.

Existe portanto um ponto assente: a realidade vai mudar, a paisagem audiovisual portuguesa vai sofrer transformações acentuadas nos próximos quatro anos.

Qual o papel e quais as linhas de força da actividade do operador público nesse horizonte de tempo?

A questão tem na realidade um duplo sentido: por um lado definir melhor a esfera de acção de cada canal de televisão de serviço público (e, já agora, também de rádio) e, por outro, definir que papel deve ter a RTP no fomento articulado do desenvolvimento da produção audiovisual portuguesa. Até agora existe um contrato de investimento plurianual com a RTP, tímido e por vezes de difícil execução. É preciso ir bem mais longe.

Um operador da televisão pública que seja de facto aliado do Instituto do Cinema, Audiovisual e Multimédia e que participe activamente no fundo de investimento de capital autónomo para o fomento e desenvolvimento do cinema e do audiovisual, pode ter um papel único no desenvolvimento da produção audiovisual, nomeadamente nas áreas da ficção e do documentário, mas também no registo das artes performativas e na relação com outras áreas criativas e artísticas.

Sempre achei que o operador de serviço público deve ser um dinamizador da produção independente e uma referência em termos da tipologia e da qualidade que se pretende. Durante muito tempo (e a administração cessante infelizmente fomentou esta ideia), a produção independente foi encarada como inimiga da RTP – quando na verdade deve ser encarada como parceira necessária no desenvolvimento da indústria audiovisual portuguesa. Não me canso de repetir que, nos dias que correm, a defesa da língua e da cultura de cada país reside, em primeiro lugar, na sua capacidade de existência no mundo audiovisual e digital. E a esse nível continua quase tudo por fazer.

O serviço público da RTP ou passa por aí - e se justifica o investimento que o Estado para lá canaliza - ou então a sua actividade serve apenas para alimentar uma máquina sem rumo próprio, concorrente às estações privadas, e que garante um palco negociado entre as forças políticas que alternam no Governo do país. E o serviço público só se justifica se este novo paradigma for encarado de frente.



PENSAMENTOS OCIOSOS I

Quando tiverem um bocadinho de tempo e quiserem perceber o que é na realidade bom serviço público, podem visitar o site do Public Broadcasting Service norte-americano (www.pbs.org ) . Para além da história, organização, financiamento e funcionamento das várias estações locais que aderiram ao conceito, têm permanentemente novidades sobre novos programas, quer documentários, quer educacionais, quer reportagens de actualidade ou debates, como por exemplo sobre as próximas presidenciais americanas. É engraçado ver como há sites específicos para crianças, pais e professores, além de extensas zonas de navegação para todos os que querem apenas mais informação sobre a programação e a estação. Um exemplo de boa acessibilidade, boa informação e, acima de tudo, excelentes princípios e objectivos.



PENSAMENTOS OCIOSOS II

A recente greve dos guionistas norte-americanos devia fazer-nos pensar aqui um bocadinho nesta Europa e, em particular, neste Portugal. Como alguns terão notado, o motivo da greve tem a ver, essencialmente, com a distribuição da parte dos direitos de autor e conexos que os guionistas entendem que lhes é devida, em função da distribuição de obras audiovisuais baseadas nos seus textos em outros formatos para além daqueles para que foram originalmente escritas, ou seja os filmes e a televisão. Hoje, para além da tv, temos que contar com a distribuição digital em PDA’s, telemóveis e iPod’sm, com a edição em DVD ou ainda com downloads via net ou via cabo – para só citar alguns exemplos. O que os guionistas querem é o seu quinhão nestas novas receitas, como alguns realizadores, actores e produtores já têm nos Estados Unidos.

Mais cedo ou mais tarde a União Europeia vai também exigir o cumprimento das remunerações acessórias relativas aos direitos de autor – e em Portugal a situação é particularmente grave já que muito boa gente – a começar pelo serviço público que devia dar o exemplo de boas práticas nesta matéria – se escuda no conceito de obras de encomenda para não distribuir as remunerações acessórias.